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Direito Contratual Empresarial

A Comissão de Direito Contratual Empresarial do ODEMP (Observatório de Direito Empresarial) tem como objetivo promover o estudo aprofundado, o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas relacionadas à contratação no ambiente empresarial, considerando os desafios e a complexidade das relações jurídicas privadas no cenário econômico atual.

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Em um contexto marcado por intensa dinâmica negocial, transformação digital e crescente sofisticação dos instrumentos contratuais, torna-se fundamental compreender as peculiaridades do Direito Contratual aplicado à atividade empresarial, assegurando segurança jurídica, equilíbrio das relações e eficiência econômica.

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A Comissão se constitui como um espaço plural e técnico para debates, reflexões e produção de conteúdo especializado, reunindo advogados, juristas, empresários, gestores, árbitros e acadêmicos interessados nos aspectos práticos e teóricos dos contratos empresariais.

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Entre os temas centrais da Comissão, destacam-se:

  • Estruturação e negociação de contratos empresariais complexos;

  • Cláusulas de mitigação de riscos, garantias e penalidades;

  • Contratos de colaboração empresarial (joint ventures, consórcios, parcerias);

  • Contratos comerciais no contexto digital e novas tecnologias;

  • Interpretação contratual, boa-fé objetiva e revisão judicial;

  • Arbitragem e meios alternativos de resolução de disputas contratuais.

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A Comissão de Direito Contratual Empresarial reafirma o compromisso do ODEMP com a valorização da segurança jurídica nas relações comerciais, o fortalecimento da liberdade contratual responsável e a promoção de um ambiente de negócios ético, eficiente e alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais.

Coordenador da Comissão

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Gabriel Dolabela

  • Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em *Litigation* pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduado em Processo Civil pela PUC/Minas e bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes.

  • Em 2011 figurou em matéria publicada na Veja Rio como promessa da advocacia da cidade.

  • Concilia as atividades do escritório com o magistério, sendo, atualmente, professor de Direito Constitucional e Direito Civil da Universidade Cândido Mendes, já tendo lecionado Processo Civil na pós-graduação do Instituto A Vez do Mestre e direito e negociação na pós-graduação da Escola Paulista de Negócios, dentre outros cursos de especialização e preparatórios para a prova da OAB.

  • É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde exerce atualmente a presidência da comissão de Direito Civil.

  • É autor de inúmeros artigos publicados em revistas de grande reconhecimento acadêmico, de capítulos de coletâneas jurídicas, bem como dos seguintes livros:

  • -"Responsabilidade Civil" (Editora Mente Aberta, 2024);

  • -"A Legitimidade do Poder Judiciário no Regime Democrático: uma reflexão no pós-positivismo" (Editora Laços, 1ª e 2ª Edição em 2014 e 2023);

  • -"Uma Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro" (Editora Lumen Juris, 1a e 2a Edição em 2016 e 2022, respectivamente); e

  • - "O Carnaval e Qualquer Coisa" (Editora Laços, 2019);

  • Coordenou e figurou como coautor dos seguintes livros:

  • -"Um país de muitos golpes? O Brasil em perspectiva multidisciplinar" (Editora Gramma, 2020); e

  • -"20 Anos do Código Civil e os pareceres do IAB" (Editora Appris, 2022)

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