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Direito Trabalhista Empresarial

A Comissão de Direito Trabalhista Empresarial do ODEMP (Observatório de Direito Empresarial) tem como missão promover o estudo crítico e especializado das relações de trabalho no contexto empresarial contemporâneo, considerando os desafios jurídicos, sociais e econômicos enfrentados por empresas, gestores e trabalhadores.

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Em um cenário marcado por constantes transformações — seja pela evolução das formas de trabalho, pela incorporação de tecnologias, pela economia digital ou pelas mudanças legislativas e jurisprudenciais — é essencial compreender o Direito do Trabalho sob uma ótica estratégica, preventiva e alinhada às boas práticas corporativas.

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A Comissão atua como um núcleo de reflexão e produção de conhecimento técnico, reunindo profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas em relações trabalhistas com o objetivo de contribuir para o equilíbrio entre segurança jurídica, eficiência empresarial e proteção ao trabalho.

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Entre os principais temas abordados pela Comissão estão:

  • Modelos de contratação e flexibilização das relações de trabalho;

  • Planejamento trabalhista e prevenção de passivos judiciais;

  • Negociação coletiva, compliance trabalhista e responsabilidade empresarial;

  • Impactos das reformas legais e decisões dos tribunais superiores;

  • Desafios jurídicos do trabalho remoto, intermitente e por plataformas digitais.

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A Comissão de Direito Trabalhista Empresarial reforça o compromisso do ODEMP com a disseminação de conteúdo técnico de excelência, promovendo o diálogo entre o Direito do Trabalho e as necessidades do mundo empresarial moderno.

Coordenador da Comissão

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Eduardo Cerdeira

  • Advogado graduado pela PUC/SP e inscrito na OAB/SP, OAB/MG, OAB/ES, OAB/PA, OAB/PI, OAB/GO e OAB/MA;

  • Mestre em Direito pela PUC/SP;

  • Cursou Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa – UAL – Portugal;

  • MBA (Master of Business Administration) em gestão de negócios pela Universidade de São Paulo (USP);

  • Pós-graduado em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL – Espanha);

  • Especialista em Negociações Complexas pela FGV/SP;

  • Especialista em Contabilidade jurídica pela FGV/SP;

  • Professor do Curso de Pós-graduação da Escola de Política e Gestão Pública da Universidade de Santos (UNISANTA);

  • Professor do Curso de Pós-Graduação da Instituição de Ensino FMB, desde janeiro de 2010;

  • Professor convidado e Palestrante da AASP, desde 2012;

  • Professor convidado e Palestrante da Central Prática | Educação Corporativa;

  • Professor assistente de Direito Processual Civil da PUC-SP por mais de 10 anos;

  • Autor de diversas Publicações Científicas e das obras jurídicas:

  • “Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos”, Editora LTr – SP, atualmente na sua 3ª edição;

  • “Correspondências eletrônicas (e-mails) nas relações laborais e o Direito à Privacidade do Empregado”, Editora Mizuno;

  • “Direito e Bioética”, Editora Almedina (coautoria);

  • “Constitución y modernidad – Princípios juridicos de Brasil y España””Constitución y modernidad – Princípios juridicos de Brasil y España” Editora Olejnik (coautoria)

  • “Coronavírus e os impactos trabalhistas: Direitos e obrigações dos Trabalhadores e das Empresas”, Editora J.H. Mizuno, atualmente na sua 2ª edição (coautoria);

  • Foi eleito pela revista Análise, por diversos anos e no ano corrente, como um dos advogados mais admirados do país na categoria especializados;

  • Eleito pela “Latin Lawyer” um dos melhores advogados privados da América Latina (LACCA Approved 2025) em ranking que reúne os principais advogados de prática privada da América Latina e é baseada em séria e ampla pesquisa realizada com diretores jurídicos de empresas de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

  • Atualmente, ativa-se em negociações sindicais; elaboração de contratos coletivos de trabalho; coordenação de assessoria jurídica trabalhista e sindical a empresas e sindicatos, e consultoria em RH e Relações Sindicais. É consultor requisitado também nas mais diversas áreas de Direito Civil, e especialmente em demandas de cunho coletivo.

  • Palestrante e conferencista

  • Lattes: http://lattes.cnpq.br/8249477482743634

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