A Comissão de Direito Humanitário Empresarial do ODEMP (Observatório de Direito Empresarial) tem como propósito fomentar o estudo, a análise e a aplicação dos princípios humanitários no contexto das atividades empresariais, promovendo o equilíbrio entre a busca por resultados econômicos e a responsabilidade social e ética das organizações.

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Em um cenário global cada vez mais marcado por desafios sociais, ambientais e humanitários — como desigualdades, crises migratórias, desastres naturais e violações de direitos humanos —, torna-se indispensável compreender o papel das empresas na promoção de práticas sustentáveis, inclusivas e compatíveis com os valores universais de dignidade e solidariedade.

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Nesse contexto, a Comissão atua como um espaço de diálogo técnico e multidisciplinar, reunindo juristas, advogados, pesquisadores, executivos e especialistas em direitos humanos para debater políticas corporativas, normas internacionais e mecanismos de governança que integrem o Direito Humanitário à gestão empresarial moderna.

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Entre os eixos de atuação da Comissão, destacam-se:

• Estudo das normas internacionais e nacionais aplicáveis à responsabilidade humanitária corporativa;

• Análise das práticas empresariais à luz dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável;

• Discussão sobre due diligence e compliance humanitário em cadeias produtivas;

• Promoção de políticas internas de diversidade, equidade e inclusão nas empresas;

• Avaliação de impactos sociais de projetos empresariais e mecanismos de reparação;

• Produção de conteúdo técnico, relatórios e eventos voltados à integração entre Direito, ética e negócios.​

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A Comissão de Direito Humanitário Empresarial reafirma o compromisso do ODEMP com a construção de um ambiente empresarial mais justo, consciente e comprometido com os valores humanitários que orientam o progresso social e o respeito à dignidade humana.