Direito Imobiliário Empresarial

A Comissão de Direito Imobiliário Empresarial do ODEMP (Observatório de Direito Empresarial) tem como objetivo aprofundar a análise, o estudo e a difusão de temas que envolvem a interface entre o setor imobiliário e o ambiente empresarial.

Com o crescimento e a complexidade das operações no mercado imobiliário brasileiro — que envolvem desde incorporações, loteamentos, alienações fiduciárias e securitizações até estratégias de investimento e estruturação de ativos — torna-se essencial compreender as implicações jurídicas que impactam empresas, investidores, incorporadoras e o ecossistema de negócios como um todo.

Nesse contexto, a Comissão atua como um espaço técnico e interdisciplinar, reunindo juristas, advogados, pesquisadores e profissionais do mercado para discutir aspectos regulatórios, legislativos e jurisprudenciais que influenciam a dinâmica do Direito Imobiliário sob a perspectiva empresarial.

Entre os eixos de atuação da Comissão, destacam-se:

Estudo de estruturas societárias aplicadas a empreendimentos imobiliários;
Análise de riscos jurídicos em operações de aquisição e desenvolvimento de imóveis;
Discussões sobre garantias reais, contratos atípicos e financiamentos imobiliários;
Atualizações legislativas e decisões judiciais com impacto no setor;
Produção de conteúdo técnico e eventos temáticos voltados à comunidade jurídica e empresarial.

A Comissão de Direito Imobiliário Empresarial reafirma o compromisso do ODEMP com a promoção do conhecimento jurídico especializado, contribuindo para a segurança, a inovação e o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário no Brasil.

Coordenador da Comissão

Raphael Mendes de Almeida Scherer Navarro

Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela USAL - Universidade de Salamanca/Espanha;
Mestre em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos pela USAL - Universidade de Salamanca/Espanha;
Pós-graduado em Direito Civil pela UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;
Habilitado em Administração Judicial pelo IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência;
Graduado em Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro.
Graduado em Sociologia pela UFF - Universidade Federal Fluminense/Rio de Janeiro;
Membro da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ;
Coordenador de convênios institucionais da UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;
Coordenador e professor de pós-graduações e cursos de extensão da UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;
Coordenador e professor de cursos do IDC - Instituto de Direito e Cidadania;
Coordenador e editor da Revista do IDC - Instituto de Direito e Cidadania;
Coordenador, autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

Direito Imobiliário Empresarial

A Comissão de Direito Imobiliário Empresarial do ODEMP (Observatório de Direito Empresarial) tem como objetivo aprofundar a análise, o estudo e a difusão de temas que envolvem a interface entre o setor imobiliário e o ambiente empresarial.

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Coordenador da Comissão

Raphael Mendes de Almeida Scherer Navarro

Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela USAL - Universidade de Salamanca/Espanha;

Mestre em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos pela USAL - Universidade de Salamanca/Espanha;

Pós-graduado em Direito Civil pela UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;

Habilitado em Administração Judicial pelo IBAJUD - Instituto Brasileiro da Insolvência;

Graduado em Direito pela UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro.

Graduado em Sociologia pela UFF - Universidade Federal Fluminense/Rio de Janeiro;

Membro da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OAB/RJ;

Coordenador de convênios institucionais da UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;

Coordenador e professor de pós-graduações e cursos de extensão da UCAM - Universidade Candido Mendes/Rio de Janeiro;

Coordenador e professor de cursos do IDC - Instituto de Direito e Cidadania;

Coordenador e editor da Revista do IDC - Instituto de Direito e Cidadania;

Coordenador, autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

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